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Diretoria executiva responde pelo presidente no período eleitoral

O presidente do Sindseg-GV/Es, Serafim Gerson Camilo, está temporariamente afastado de suas funções sindicais devido a sua pré-candidatura a deputado estadual. A desincompatibilização é o ato pelo qual o pré-candidato se afasta do posto que exerce para se tornar elegível perante a Justiça Eleitoral.

O afastamento pode ser temporário ou definitivo, a depender da função que o candidato exerce e o objetivo é evitar o abuso do poder econômico ou político nas eleições por meio do uso da estrutura e de recursos aos quais tem acesso.

Caso o pré-candidato continue exercendo a função que ocupa após o prazo definido pela legislação eleitoral, ele incorrerá na chamada incompatibilidade, que é uma das causas de inelegibilidade previstas na Lei Complementar n° 64/1990, conhecida como Lei de Inelegibilidade.

Mas os vigilantes patrimoniais não ficarão desassistidos neste período pré-eleitoral e também no período de campanha, pois, durante o afastamento a diretoria executiva responderá legalmente por Serafim conforme estabelece o Estatuto do sindicato.

Produção: Assessoria de Imprensa Sindseg-GV/ES (Mary Martins)

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