A Medida Provisória 905 do presidente Jair Bolsonaro perdeu a validade nesta segunda-feira (20) e quem ganha são os trabalhadores. Criada pelo governo com a desculpa de recuperação, não criou empregos, não alterou a realidade do mercado de trabalho, amarrou os sindicatos e prejudicou por algum tempo os trabalhadores, em especial os Vigilantes Patrimoniais.
Não se tem notícia de abertura de postos de trabalho com base na MP, que era voltada inicialmente para o primeiro emprego de jovens de 18 a 29 anos. No Congresso, foram incluídos trabalhadores com mais de 55 anos, desempregados há pelo menos 12 meses.
Com a desculpa esfarrapada de “modernizar” as relações de trabalho e criar empregos, a MP 905 prejudicava o trabalhador de diversas maneiras, mas dois itens do texto produzido por Bolsonaro e equipe prejudicava a categoria:
– O primeiro item era a questão que tratava o acidente de percurso. Com o texto de Bolsonaro (que graças a Deus perdeu a validade), o trabalhador que, ao caminho do seu trabalho sofresse acidente teria que contar com a própria sorte porque a MP havia excluído o acidente de percurso.
– O segundo ponto foi ter dado ao empregador (que não quer perder dinheiro ou ver o lado do trabalhador), o direito de escolher pagar um seguro para seu funcionário que exercesse atividades com periculosidade. Com a MP do (des)governo o patrão poderia pagar um seguro de vida em nome do trabalhador que perdia 25% no seu salário.
Enquanto massacrava os trabalhadores com a MP 905, ao mesmo tempo a medida governista criava o “bolsa patrão” que desonerava os empresários via redução de direitos dos trabalhadores sem qualquer garantia de aumento do nível de emprego. Olhe para o lado e certamente você poderá dizer que conhece ou convive de perto com alguém desempregado.
A medida “bolsa patrão” foi revogada e perdeu a validade, mas o governo promete apresentar outra com mudanças.
Para quem acredita em bondades do governo, deve abrir o olho! Todo e qualquer texto que venha massacrar ou tirar direito dos trabalhadores, o presidente e sua equipe sempre amarram a representação dos sindicatos.
Suas medidas provisórias excluem a assistência sindical para defender o trabalhador que, sempre alerta, iria ‘partir pra cima’ das empresas para a manutenção de direitos conquistados com muita luta.
O Sindseg-GV/ES não tem o objetivo de fazer militância política e cada um vota em quem quiser, mas alerta a toda a categoria para que fiquem atentos em quem for votar. Percebam quantos direitos os trabalhadores perderam em tão pouco tempo! 2022 é logo ali! Faça valer o seu voto!
Produção: Assessoria de Imprensa Sindseg-GV/ES (Comunicação Integrada)
