O Sindibancários/ES saiu vitorioso em ação contra o Banestes para garantir porta giratória e vigilantes nas unidades bancárias convertidas em agências de negócios.
De acordo com a liminar, publicada nesta terça-feira, 04, o banco tem o prazo de cinco dias para retornar com o sistema de segurança das agências já convertidas em agências de negócios e aquelas que estão previstas para mudarem devem manter todo aparato de segurança. O banco ainda pode recorrer da decisão.
Neste ano, o Banestes iniciou um projeto de ampliação das agências de negócios, transformando agências comuns nessas unidades. Sob a alegação de que não há circulação de numerário com o fim do serviço de caixa, o banco retirou porta giratórias e dispensou vigilantes dessas agências. No entanto, os caixas eletrônicos continuam em funcionamento.
Na decisão, a juíza do Trabalho Valéria Lemos Fernandes Assad destacou a Lei Estadual n°5.229/1996, que obriga as agências e postos de serviços bancários do Espírito Santo a instalarem porta de segurança em acessos destinados ao público, e frisou como a retirada do aparato de segurança coloca em risco a vida de bancários e clientes:
“Em que pese a reclamada alegar que as novas agências, por não terem movimentação de dinheiro, se diferem das demais, não se classificando como entidades financeiras para fins legais, é inegável que a existência de caixas eletrônicos nessas agências oferecem risco potencial aos trabalhadores e ao público em geral.”
Para o coordenador geral do Sindibancários/ES, Jonas Freire, essa é uma vitória importante para os trabalhadores. “Além de não cumprir a lei estadual que obriga a instalação de porta giratórias, o Banestes desrespeita seus empregados e clientes, colocando a vida deles em risco para economizar recursos. A vida tem que estar acima do lucro e vamos continuar lutando para que essa decisão judicial seja mantida”, frisou Freire.
Além de garantir a segurança, a reinstalação das portas giratórias nas agências também é uma medida importante para limitar o número de pessoas nas agências nesta pandemia.
“Está crescente o número de bancários contaminados pela covid-19 e o banco não se sensibiliza. Ao contrário, está cobrando que bancários do grupo de risco retornem ao trabalho presencial. As agências de negócios, que estão sem vigilantes e porta giratória, ficam ainda mais vulneráveis à superlotação”, destacou Freire.
Fonte: Sindicato dos Bancários ES
