PLP 42/2023: Estamos cada vez mais perto, mas precisamos de você!
A luta pela aposentadoria especial dos vigilantes segue ganhando força em Brasília. Nesta semana, a Confederação Nacional dos Vigilantes (CNTV) informou que o Projeto de Lei Complementar 42/2023, de autoria do deputado Alberto Fraga, encontra-se atualmente na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), aguardando a designação de relator.
Uma alternativa importante está em andamento: a aprovação de um requerimento de urgência. Caso seja aceito, o projeto poderá seguir diretamente para o Plenário da Câmara dos Deputados, sem precisar passar pela CFT nem pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Isso significa uma tramitação muito mais rápida, já que, como sabemos, o tempo de análise nas comissões é incerto.
Como funciona o requerimento de urgência?
Para que seja aceito, são necessárias 277 assinaturas de deputados. Até o momento, já foram conquistadas 178 assinaturas, faltando ainda 99 parlamentares para alcançar o número exigido.
De acordo com a assessoria do deputado Alberto Fraga, o caminho mais eficiente para acelerar essa coleta é buscar a adesão dos líderes de bancada. Isso porque, quando um líder assina, sua assinatura vale por todos os deputados do partido. Um exemplo claro: a assinatura do líder do PL representa, sozinha, 88 parlamentares.
Situação atual das assinaturas
Até agora, os seguintes partidos já formalizaram apoio:
PL – 88 deputados
PSD – 45 deputados
Republicanos – 45 deputados
Total: 178 assinaturas
Ainda faltam 99 assinaturas para viabilizar a urgência. Isso pode ser alcançado tanto com a adesão de mais deputados individualmente quanto com a assinatura dos líderes de bancadas, que representariam suas respectivas legendas de uma só vez.
O que está em jogo
A aposentadoria especial é uma reivindicação histórica da categoria dos vigilantes, que desempenham diariamente uma função de alto risco, protegendo vidas e patrimônios em todo o país. A aprovação do PLP 42/2023 é um passo fundamental para garantir o reconhecimento e os direitos desses profissionais.
A mobilização continua, e cada apoio conquistado é essencial para aproximar os vigilantes dessa vitória.
