O Sindseg-GV/ES participou de reunião através de videoconferência para discutir a Medida Provisória 936/2020 criada pelo presidente Bolsonaro que autoriza os empregadores a reduzir temporariamente salários e jornadas (por até 90 dias) ou suspender contratos de trabalho (por até 60 dias). Governo, sindicatos e empresas de segurança privada discutiram a MP.
Além do sindicato, também participaram da videoconferência ocorrida nesta quarta-feira (27), a SEDU, o Sindivigilantes, Sindesp, SEI Vigilância, Transegur, Plantão, Monitore.
Na reunião a SEDU decidiu que a MP Medida Provisória será aplicada da seguinte forma: Será pago 30% do salário base pela empresa acrescentado os 30% de periculosidade. Já o governo federal pagará 70% do salário que é o valor referente a parcela do seguro desemprego. Os trabalhadores terão uma jornada de nove dias trabalhados por mês e todos os benefícios presvito na CCT será mantido.
As escalas atingidas com a Medida Provisória 936/2020 adotada no contrato da SEDU são as 5×2 por um período de 60 dias com estabilidade de emprego de dois meses, após esse período para os trabalhadores que terão a jornada e salários reduzidos.
O Sindseg-GV/ES esclarece que as empresas de vigilância comunicarão os trabalhadores a aplicação da Medida Provisória 936/2020 e da escala de trabalho e passá-la aos seus funcionários.
“A medida foi adotada pela SEDU porque o governo do Espírito Santo determinou que as secretarias reduzissem os gastos com contratos. A medida foi adotada para evitar demissões”, explica Serafim Gerson Camilo, presidente do sindicato.
Serafim diz ainda que, não existe a obrigação da anuência ou não dos sindicatos para que as empresas apliquem ou não a Medida Provisória, mas deixa claro que o Sindseg-GV/ES estará acompanhando de perto todo o processo que atingirá a categoria.
“Essa proposta acordada e aprovada nesta quarta-feira foi a menos prejudicial para a categoria. Foi um dia intenso de debates onde defendemos o melhor para os vigilantes. Devo dizer que foram apresentadas propostas piores que iriam sugar os trabalhadores reduzindo o tíquete alimentação e reduzir a jornada para sete dias trabalhados no mês. A nossa presença e intervenção foi importante para defender a categoria”, finaliza Serafim.
Produção: Assessoria de Imprensa Sindseg-GV/ES (Comunicação Integrada)
