Com a pandemia do coronavírus, a corda vai ‘arrebentar’ do lado mais fraco

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Com a concretização da pandemia em nosso país (o que não é uma gripezinha) e a paralisação de diversas atividades, uma pergunta está sendo respondida pelo governo federal com o mais alto grau do uso da máxima “a corda sempre arrebenta do lado mais fraco”.

Inicialmente registramos que, como é do conhecimento de todos, foi aprovado pelo congresso o reconhecimento do estado de calamidade, porém, não foi aprovado estado de sítio, sendo que no segundo existe a possibilidade da suspensão de direitos e garantias constitucionais.

Ocorre que, com a publicação da Medida Provisória 927 de 22 de março de 2020, o governo trás, entre outras medidas, a possibilidade do trabalhador ter o seu contrato de trabalho suspenso pelo prazo de até 120 dias, através de acordo individual assinado entre o empregador e o empregado, sem pagamento de salário, sendo ajustado apenas um valor de “Ajuda” ao trabalhador, valor este que a MP não trouxe nenhum parâmetro lógico ou razoável para ser ajustado.

Podemos observa que além de excluir os entes sindicais, legítimos constitucionalmente para representar os trabalhadores, deixando assim o trabalhador como a parte mais fraca e sem poder de negociar dentro desta relação, a MP fere de morte o direito sagrado do trabalhador, qual seja, salário, o sustento de sua família, o arroz e feijão que ele coloca na mesa da sua família.

A sociedade e o judiciário não podem virar as costas para a dignidade da pessoa humana. É hora do governo avaliar as prioridades, que neste caso é a vida, a subsistência do trabalhador.

Não vimos o governo promover medida provisória, ou mesmo cogitar a suspensão do pagamento da dívida externa, pelo prazo de 120 dias, para com isso sustentar a dignidade da pessoa humana, a transferência de renda, suspensão do pagamento de água, luz, telefone, aluguel, etc.

Em tempos difíceis, de grandes crises, sempre iremos observar atitudes que espelham o melhor e o pior das pessoas, porém, importante nestes momentos é saber a que pessoa iremos seguir e apoiar, e posteriormente ter o sono tranquilo.

Autor: Wiler Coelho Dias, Advogado do Sindseg-GV/ES